Cultura Gramado

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sexta-feira, 4 de março de 2011

COMITIVA DA CULTURA DE GRAMADO REALIZA DIVERSAS VISITAS EM PORTO ALEGRE EM BUSCA DE APOIO E FINANCIAMENTO PARA AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO


Na terça-feira, dia 01 de março, uma comitiva da Subsecretaria de Cultura de Gramado integrada pelo Subsecretário Daniel Bertolucci, pelo Coordenador Cultural Sandro Bonatto e pelo Gerente da Ações Sócio Culturais Paulo Pontes, realizou diversas visitas em Porto Alegre, à fim de buscar recursos para as ações culturais gramadenses e estabelecer contato com a nova diretoria da Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC).


A primeira reunião foi realizada na Usina do Gasômetro, sede da Diretoria de Manifestações Populares da Prefeitura de Porto Alegre, que coordena o Carnaval da capital gaúcha. Foram recebidos pelo diretor do departamento, Joaquina Lucena, que explicou a formatação, as fontes de financiamento e a logística empregada no evento. A troca de experiências serviu para trazer idéias e soluções para o Gramado Fantasia, além de estreitar laços com as comissões organizadoras do carnaval de outras cidades.

Conforme o Subsecretário Daniel Bertolucci, “o Lucena é um dos ícones do Carnaval Gaúcho, e o Desfile das Escolas de Samba de Porto Alegre vem crescendo ano após ano, demonstrando organização e competência administrativa. Encontros como esse servem para aproximar os agentes culturais e trocar experiências entre os realizadores, o que certamente acabará repercutindo na qualidade das próximas edições do Gramado Fantasia”. 
 
No mesmo encontro, a Comitiva formalizou convite à Coordenadora do projeto “Esporte Dá Samba” - vinculado à Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 - Geisa Silva, para que leve à Gramado a bateria mirim do projeto social para abrilhantar ainda mais a programação do Gramado Fantasia. O projeto consiste na educação de crianças em situações de risco, residentes nas periferias de Porto Alegre, que recebem gratuitamente o ensinamento de técnicas de percussão e aulas de futebol, retirando as crianças das ruas e estimulando a cidadania, utilizando a cultura e o esporte como ferramentas de inclusão social. A Bateria do “Esporte dá Samba” se apresentará na terça-feira na Rua Coberta, e também fará a abertura do show do Só Pra Contrariar na ExpoGramado. 



A segunda visita da comitiva foi ao Diretor de Manifestações Populares da Secretaria de Cultura do estado, Sandro Santos, que recebeu as demandas do Gramado Fantasia em busca de recursos para as próximas edições. O diretor informou que nesse ano serão realizados diversos encontros no interior e na capital, à fim de discutir as formas de financiamento público para os eventos carnavalescos gaúchos. O Subsecretário Daniel Bertolucci oficializou o convite ao Diretor de Manifestações Populares da SEDAC para prestigiar e conhecer o Maior Carnaval de Salão do Mundo, que acontece no próximo domingo na ExpoGramado.
Após a reunião com o diretor de carnaval da SEDAC, a equipe da Subsecretaria de Cultura de Gramado se reuniu com a Diretora Artística e Cultural, Ana Cristina Froner, para tratar de assuntos como os museus Professor Hugo Daros e Major Nicoletti, além de outras demandas pertinentes ao desenvolvimento artístico gramadense.



Logo em seguida, a comitiva gramadense foi recebida pelo Secretário de Estado da Cultura, Antônio Assis Brasil, quando foi apresentado o projeto do Gramado Fantasia 2011 e formalizado o convite oficial para que participe do evento que colocou o Rio Grande do Sul no roteiro de grandes eventos carnavalescos do país e do mundo, juntamente com Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.

Também foram tratados assuntos referentes à Festa da Colônia, Gramado Cine Vídeo e o novo projeto solicitado pelo Governador Tarso Genro – um grande intercâmbio cultural com países do Mercosul, em especial o Uruguai, na área de Cinema e Vídeo.

Finalizando a agenda oficial, a comitiva visitou o Deputado Estadual Mano Changes, em busca de apoio para os eventos Bazar de Páscoa, Rock contra o Crack, Semana Afro Cultural, Projeto Arteiros e outras atividades artísticas de formação profissional e inclusão social desenvolvidas no município.


No dia anterior às visitas da comitiva da Subsecretaria de Cultura, o Coordenador do Gramado Fantasia, Sandro Bonatto, fez uma visita técnica ao Porto Seco – onde estão localizados os barracões das escolas de samba de Porto Alegre e o Sambódromo Municipal – para conhecer a estrutura e logística empregada no carnaval de Porto Alegre. Na ocasião, o coordenador foi recebido pelo Secretário Extraordinário da Copa do Mundo 2014, João Bosco Vaz, que viabilizou a vinda do projeto “Esporte dá Samba” ao Gramado Fantasia 2011.

Conforme o Subsecretário de Cultura, Daniel Bertolucci, “as visitas foram extremamente positivas, tanto para fins de divulgação e relações institucionais, como para a efetivação de uma maior integração entre os produtores culturais públicos do estado. Fomos muito bem recebidos por todos, que, de forma unânime, se colocaram à disposição para auxiliarem no progresso da atividade cultural em nossa cidade. Pretendemos montar diversas comitivas com artistas e agentes culturais gramadenses para que, mensalmente, realizem visitas e encontros com dirigentes públicos da Cultura, participem dos fóruns culturais gaúchos e auxiliem na captação de recursos para os eventos e programas culturais da nossa cidade. A nossa gestão cultural é participativa, democrática e integra a sociedade civil organizada, a classe cultural e o poder público. E o sucesso desse novo modelo administrativo pode ser observado na Comissão Executiva do Gramado Fantasia, que, pela primeira vez na história, foi composta por representantes de todos os blocos carnavalescos de Gramado, clubes e Prefeitura Municipal. Vamos expandir essa sistemática organizacional para os demais eventos culturais realizados e promovidos pela Subsecretaria de Cultura” . 

 

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Gramado lidera movimento para a retomada de investimentos culturais através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS)


Lei de Incentivo à Cultura do RS é uma das principais fontes de financiamento de projetos culturais gaúchos

No ano de 2009, em meio à crise institucional entre Secretaria de Estado da Cultura e Conselho Estadual de Cultura, órgão autônomo responsável pela análise do mérito cultural dos projetos que buscam o incentivo fiscal estadual através da LIC-RS (Lei de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul), o CEC baixou uma resolução que ocasionou a paralização parcial do beneficiamento fiscal à projetos e produtores culturais de todo o estado.
A resolução 009/2008 tinha a seguinte redação: 


Nova composição do Conselho Estadual de Cultura beneficia os produtores culturais gaúchos com a extinção da normativa 009/2008

"RESOLUÇÃO N.º 009/2008 CEC/RS

Altera critério de distribuição de processo do Sistema LIC.

O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, em conformidade com o previsto no art. 225, II, da Constituição do Estado, e no art. 35, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de estabelecer normas e procedimentos para análise dos projetos do Sistema LIC,

RESOLVE:

Art. 1º- Não serão distribuídos processos para análise de mérito referentes a projetos cujos produtor cultural e/ou eventos não tenham sua prestação de contas homologada pelo Sistema, nos termos previstos no Artigo 18, I, “b”, da Instrução Normativa 001/2007.

Art. 2.º- A presente Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições anteriores.

Aprovada em Sessão Plenária do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul realizada dia 17 de setembro de 2008.

Mariangela Grando
Presidente do CEC/RS"

Projetos Culturais de todo o estado que estavam impedidos de obter auxílio do Estado comemoram a nova normativa do CEC 001/2010

Resumindo o teor da resolução oficial do CEC, ela impedia que produtores culturais ou projetos que não tivessem a homologação de suas antigas prestações de contas buscassem novamente o incentivo fiscal através da LIC-RS.

Como no momento da efetivação da normativa a Secretaria de Estado da Cultura não possuia recursos humanos para analisar e homologar as centenas de prestações de contas arquivadas na SEDAC, ocorreu que a maioria dos produtores culturais do Rio Grande do Sul ficaram impossibilitados de buscarem o incentivo estadual para a concretização de seus projetos culturais e a grande maioria deixou de realizar as ações artísticas em diversos município do Estado.

O que ocorreu após a vigência da I.N. do CEC foi uma drástica redução da produção cultural gaúcha, vários produtores culturais fecharam suas portas e muitos artistas ficaram sem palco para levar arte e cultura para a população rio-grandense. Eventos importantes para a Cultura Estadual tiveram de reduzir custos, cortar atividades e buscar recursos na iniciativa privada, já acostumada com os benefícios do incentivo fiscal, e no governo federal, cuja lei de incentivo (Lei Rouanet) contempla apenas a participação de empresas de grande porte (leia-se estatais, empresas de telefonia, multinacionais e afins).


Edição de 2010 do Festival de Cinema de Gramado, evento considerado pela Assembléia como Patrimônio Histórico e Cultura do Estado, terá os benefícios da Lei de Incentivo à Cultura Estadual

Ou seja, eventos considerados com pouco apelo comercial tiveram suas realizações inviabilizadas em virtude da ausência do financiamento estadual na sustentabilidade economica de seus projetos.

O fato inclusive acirrou a disputa política entre SEDAC e CEC, gerando intensos debates entre agentes culturais, classe artística, governo, CEC e Assembléia Legislativa, ocasionando o Projeto de Lei Estadual nº 294/2008 de 29 de Junho de 2010 que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais  PRÓ-CULTURA, e dá outras providências em relação à LIC-RS.

O Festival de Animação de Gramado é um dos eventos beneficiados com a derrubada da I.N. 009/2008

Desde o vigoramento da polêmica I.N., o município de Gramado, através de eventos públicos e privados que buscavam a aprovação na LIC, deixou de obter mais de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) da iniciativa privada, que utilizava-se do abatimento de 75% do ICMS devido por essas empresas ao Estado para subsidiar os projetos que tinham aprovação na LIC.

Comissão Organizadora da Festa da Colônia aguarda a aprovação do projeto da 20ª edição pelo Conselho Estadual de Cultura


Eventos como o Natal Luz, Festival de Cinema, Festival de Animação de Gramado, Festa da Colônia, Gramado Cine Vídeo, entre outros que tinham a ACTG - Associação de Cultura e Turismo de Gramado - como agente cultural junto à LIC-RS ficaram sem contar com esse recurso habitual de financiamento de projetos culturais no RS

César Prestes é o novo Secretário de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul


Desde o ano passado a ACTG, juntamente com as Comissões Organizadoras dos eventos e a Prefeitura de Gramado (através da Subsecretaria de Cultura) tentam reverter esse quadro, buscando embasamento e argumentos jurídicos junto à própria SEDAC, PGE (Procuradoria Geral do Estado), TCE (Tribunal de Contas do Estado) e MPE (Ministério Público Estadual) para convencer o Conselho Estadual de Cultura de que a IN 009/2008 feria os princípios constitucionais e ainda prejudicava toda a classe artística do Rio Grande do Sul.

Walter Galvani é o atual presidente do Conselho Estadual de Cultura do RS


A ACTG consultou políticos, gestores públicos, agentes culturais e vários departamentos para juntar informações para a montagem de um recurso administrativo junto aos gestores do Sistema LIC-RS para alterar a redação dessa Instrução Normativa que prejudicava o desenvolvimetno cultural do estado.

Natal Luz poderá inscrever novamente seus projetos culturais na LIC-RS


Depois de muito tempo e esforço desprendido, Gramado conseguiu, através do
Secretário de Estado da Cultura e da Câmara Diretiva do Conselho Estadual de Cultura a alteração do texto da IN, possibilitando a análise do mérito cultural dos projetos culturais gramadenses pelo CEC, que desde então permaneciam estancados no Setor de Análise Técnica (SAT) da SEDAC.

A ACTG é a principal agente cultural dos eventos gramadenses


Essa conquista está sendo comemorada pelos presidentes das comissões organizadoras dos eventos culturais gramadenses e por produtores culturais de todo o estado do Rio Grande do Sul, pois representa a retomada do desenvolvimento cultural do estado e a desburocratização do sistema estadual de financiamento cultural.

Alemir Coletto, presidente do Festival de Cinema, auxiliou na importante conquista dos produtores culturais gaúchos


À partir dessa semana os projetos culturais gramadenses, inclusive os de anos anteriores, serão novamente remetidos pela SEDAC ao CEC, para que o colegiado faça a análise do mérito cultural e aprove a captação de patrocínio dos projetos através da LIC-RS.

Daniel Bertolucci entregando homenagem ao Ministro da Cultura Juca Ferreia durante o Granimado, evento que volta a ser beneficiado pela LIC-RS


A Cultura do RS está em festa pelo sucesso dos pleitos desse movimento cultural capitaneado por Gramado e que representa a conciliação dos principais agentes da cultura no estado: SEDAC - CEC - Produtores Culturais e Artistas.

Parabéns à nova Câmara Diretiva do CEC que foi sensível às reivindicações dos produtores culturais, parabéns à ACTG pela persistência em obter a efetivação de suas requisições e pela luta em prol dos eventos e da cultura em Gramado, e parabéns à todos que se envolveram nessa luta, em especial ao presidente do Festival, Alemir Coletto, Marli Tomasi - presidente da ACTG, Nestor Tissot - prefeito municipal e os advogados da ACTG, principalmente a Dra. Taís.