Vila de Natal, localizada na Praça das Comunicações, foi o local acordado para o estabelecimento dos índios Kaigangues comercializarem seus produtos artesanaisA Subsecretaria de Cultura de Gramado vem trabalhando de maneira intensa para proporcionar aos turistas e gramadenses a pluralidade das manifestações artísticas e a diversidade cultural que faz da nossa cidade uma grande colcha de retalhos étnicos, valorizando a cultura brasileira, gaúcha, afrobrasileira, italiana, alemã, portuguesa e indígena.
Foram diversos eventos, ações, atividades e exposições que proporcionaram um grande panorama da riqueza artística que forma a identidade cultural gramadense, expostas e executadas de maneira democrática, inclusiva, plural e com a finalidade de divulgar e propagar as diferentes manifestações culturais existentes.
Reuniões entre representantes dos Kaigangues, Prefeitura, FUNAI e Ministério Público Federal foram promovidas para estabelecer normas para o comércio indígena em GramadoUm dos casos que preocupa a Prefeitura de Gramado é relacionado aos índios que vem à cidade durante os eventos para comercializarem produtos de maneira irregular e que se estabelecem em locais sem higiene e segurança, sem contar nas crianças indígenas abordando os transeuntes pedindo esmolas e passando frio.
São integrantes de tribos Kaigangues de várias cidades, como Farroupilha, Nonoai, Cacique Doble, entre outras.
A Subsecretaria de Cultura de Gramado, juntamente com as Secretarias de Integração Social e Fazenda e a Procuradoria do Município propõs a realização de encontros com representantes das tribos indígenas, FUNAI, Comissão Organizadora do Natal Luz e Ministério Público Federal à fim de estabelecer uma regulamentação para o comércio indígena na cidade, bem como oferecer melhores condições de moradia, segurança e higiene quando da permanência dos índios em Gramado. O Conselho Tutelar também foi acionado para ficar alerta e coibir a mendicância de crianças indígenas na área central.
Foi firmado um acordo entre índios e Prefeitura para viabilizar o comércio legal do artesanato indígena na cidade durante o período de realização de eventos como Natal Luz, Festa da Colônia e Festival de CinemaForam realizadas diversas reuniões para que se chegasse a um denominador comum e que nenhuma das partes fosse prejudicada, para que a imagem da cidade perante o turista e a comunidade fosse preservada, bem como o código de posturas que rege o comportamento dos cidadãos gramdenses deveria seria obedecido também pelos indígenas.
Após estes encontros, ficou estabelecido, em comum acordo, que a Comissão Organizadora do Natal Luz iria se responsabilizar pela cedência de espaço na Vila de Natal, localizada na Praça das Comunicações, para a comercialização dos produtos artesanais típicos da cultura indígena.
A Secretaria de Integração Social ficou responsável em viabilizar o alojamento para os índios, em local apropriado e com custo simbólico. A Subsecretaria de Cultura ficou responsável pela fiscalização das peças artesanais que são comercializadas, ficando veementemente proibida a venda de produtos que não sejam de origem daquela cultura e/ou industrializados.
Os índios chegaram à Gramado há duas semanas e prontamente descumpriram o acordo firmado anteriormente, ocupando o espaço do Coreto da Praça Major Nicoletti. O Subsecretário de Cultura Daniel Bertolucci esteve à noite no local e conversou com o Cacique responsável, ficando acordado que na manhã seguinte os índios se mudariam para os quiosques construídos exclusivamente para eles na Vila de Natal.
Artesanato Indígena é valorizado pela Subsecretaria de Cultura. Mas será terminantemente proibida a comercialização por índios de produtos industrializados ou que não pertençam àquela culturaPassou-se uma semana e os índios retornaram ao Coreto da Praça, descumprindo o acordo firmado, pois o local estabelecido era o quiosque da Praça das Comunicações. Como se não bastasse a invasão deste espaço público central, os índios comercializavam produtos falsificados de origem industrial, descaracterizando a cultura indígena e depreciando a imagem desta etnia perante a comunidade gramadense e os turistas que nos visitam.
O Subsecretario de Cultura Daniel Bertolucci, acompanhado do funcionário da Subsecretaria Paulo Pontes e municiado das Atas das reuniões (que foram assinadas pelos índios, Ministério Público Federal, representantes da Prefeitura de Gramado, FUNAI e representante da Comissão do Natal Luz) procurou estabelecer um diálogo de entendimento com os índios que estavam descumprindo o acordo e se estabeleceram de maneira irregular no Coreto da Praça, cuja responsabilidade cabe à Subsecretaria de Cultura.
Abaixo segue trechos do depoimento do Subsecretário da Cultura que relata o teor da conversa que tentou estabelecer com os indígenas:
"Estava no horário de almoço e passava pela Praça Major Nicoletti quando fui surpreendido com a presença dos índios Kaigangues de Farroupilha no coreto. Prontamente fui abordado por um gramadense, que me indagou se ele poderia também montar uma barraquinha na praça para comercializar produtos natalinos, pois se os índios podiam, ele também teria o mesmo direito, pois, pela constituição, somos todos iguais e as leis valem para todos.
Respondi à ele que a situação dos índios era irregular, que iriamos tomar providencias à respeito e que não será permitido qualquer tipo de comércio no local que fnaõ esteja de acordo com a legislação...
O Paulo Pontes chegou em seguida, de posse das atas assinadas das reuniões que haviamos feito anteriormente e que estabelecia as cláusulas do acordo entre índios e Prefeitura, mediado pelo Ministério Público Federal.
Nos dirigimos educadamente até o cacique e tentamos estabelecer um diálogo cordial, de conciliação, mas fomos incisivos no cumprimento do acordo selado entre as partes, questionamos a procedência do artesanato industrial que eles comercializavam misturados ao artesanato típico e pedimos se eles precisavam de mais alguma coisa além do que havíamos nos comprometido no acordo. Os índios agiram de forma ríspida e desrespeitosa, se viraram de costas para nós e disseram que não sairiam dali de maneira alguma, mesmo estando cientes de que estavam descumprindo o acordo, o que seria passível de penalidades. Utilizaram argumentos bisonhos para embasar sua decisão, dizendo que os índios foram explorados pelos brancos e que agora eles só estavam nos 'dando o troco'. Respondi à eles que não vivi há 500 anos atrás, que eles estavam sendo xenófobos e preconceituosos, que o artesanato pirata que estavam comercializando depreciava o legado cultural indígena e que com isso estavam auxiliando na destuição das manifestações típicas dos índios.
Falei também que quando um branco visita uma tribo, ele tem que se adequar ao ambiente, respeitar as normas e tradições, os cultos e representações religiosas, sob pena de ser expulso à força do local, justamente por tentar impor a sua cultura em detrimento da outra. E que gostaríamos que fossem recíprocos e respeitassem as nossas normas e cultura para viabilizar um convívio harmônico, que havia espaço em Gramado para todas as culturas e que dariamos todo o suporte necessário para que eles podessem divulgar e gerar receita para a sua tribo, desde que se adequassem a nossa realidade e repeitassem, assim como fazem os moradores desta terra, as normas da boa conduta e convivência.
Alguns deles fizeram menção em utilizar a força bruta para repelir a nossa ação, que pretendia que eles se deslocassem para o local acordado anteriormente e comercilizassem apenas os seus produtos típicos. Respondi à eles que a violência não era a melhor solução, que haveria implicações para eles caso nos agredissem, e que, sob hipótese alguma, desistiriamos de fazer ser cumprido o acordo que eles haviam assinado em outro momento. Falei que estava impressionado com o dicernimento que tinham em relação aos direitos indígenas, mas estava intrigado pelo fato de desconhecerem os seus deveres.
Questionamos se eles não tinham palavra e se não iriam cumprir o acordo, e mais uma vez foram desrespeitosos, achando-se acima da lei dos homens, imunes à qualquer sanção, saboreavam o sentimento de impunidade e se colocavam como seres exclusivos, com mais direitos que os outros, porém sem quaisquer deveres á cumprir. Falaram que antigamente esta terra era deles, e revidei dizendo que não há qualquer registro histórico que comprove tal afirmação. Disse também que quem construiu este sonho de cidade chamada Gramado foram os nossos antepassados italianos, alemães e portugueses, que aqui não se utilizararm de trabalho escravo indígena para promover o progresso, mas sim a construiram à base do machado, da enxada e de muito, muito trabalho, privação e vontade de evoluir.
Respeitamos muito a cultura indígena, pois nós, como agentes multiplicadores da Cultura, temos o dever de lutar pela diversidade cultural. Tivemos uma experiência maravilhosa com os índios Guaranis durante a Semana do Meio Ambiente de Gramado e gostaríamos de ter um convívio harmônico e pacífico com todas as culturas que se propoem à vir à cidade divulgar a sua arte. Porém, eles estavam sendo egoístas, egocêntricos, desrespeitosos, agindo de maneira ilegal e descumprindo tudo aquilo que havia sido exaustivamente debatido, conversado e por fim estabelecido em comum acordo entre as partes envolvidas. Por fim, após mais uma vez darem as costas à nós, nos retiramos do local, entramos em contato com o Ministério Público Federal e FUNAI e exigimos providências imediatas. Estamos agora aguardando o desenrolar deste caso, crentes de que se encontre uma solução ágil e eficaz em relação ao assunto e que se faça valer o que foi firmado entre nós e os índios Kaigangues.
Para o bem dos próprios índios, do Natal Luz, do comércio gramadense que paga imposto, da comunidade, do turismo e da própria cidade, é o que desejamos do fundo dos nossos corações."
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