POR: Bernardo Novais da Mata-Machado *
A cultura, no mundo contemporâneo, vem ganhando importância crescente.
Não apenas por sua capacidade de promover coesão social e fortalecer as identidades coletivas, mas, sobretudo, como fator de desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda. Nas últimas décadas, segundo dados da Unesco, a produção e o comércio mundial de bens culturais praticamente triplicou. A valorização dos bens culturais deve-se, sobretudo, a características específicas desses produtos: sua singularidade e, às vezes, raridade. Num quadro de crescente estandardização dos bens e serviços, processo acentuado pela globalização do comércio, tais características tornam o bem cultural altamente valorizado.
A música, a literatura, o audiovisual, o teatro, a dança, as artes plásticas, o artesanato, a gastronomia, as festas regionais, o patrimônio cultural material e imaterial são extremamente diversos e atraem por sua originalidade e variedade.
A política cultural, apesar da relevância adquirida pela cultura, ainda ocupa posição periférica na agenda da maioria dos governos, fato que se reflete no baixo grau de institucionalização da estrutura pública responsável por essa política. Muitos municípios não possuem órgãos específicos para a cultura, os orçamentos são baixos, há pouca capacitação técnica dos servidores e quase nenhuma informação estatística que embase o planejamento e a execução dos programas e projetos culturais. Falta, também, uma ação compartilhada entre União, Estados e Municípios, como ocorre com outras políticas públicas, a exemplo da saúde e da educação.
Para sanar esses problemas e colocar a política cultural em seu devido lugar é que o governo federal, por intermédio do Ministério da Cultura, está implantando o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e buscando a adesão dos Estados e Municípios.
O que se propõe, basicamente, é que todos os entes da Federação tenham um órgão gestor específico para a cultura, preferencialmente uma Secretaria, um Fundo de Projetos Culturais, para financiar as iniciativas da sociedade, e um Conselho de Política Cultural, com participação da sociedade civil, para deliberar sobre as diretrizes e acompanhar a execução dos programas e projetos.
A expectativa é que essas estruturas sejam articuladas e trabalhem de forma cooperativa nos planos federal, estadual e municipal.
Um passo importantíssimo já foi dado nessa direção com a entrada, no Congresso Nacional, da Lei do Procultura, que substituia antiga Lei Rouanet. Pelos novos dispositivos, o Fundo de Projetos Culturais passa a ser o principal mecanismo de financiamento da cultura.
Parte expressiva desse fundo – 30% - será repassada aos Estados e Municípios no sistema fundo a fundo, ou seja, estarão aptos a receber os recursos aqueles que já tiverem criado o seu Fundo de Cultura.
E não há como gerir de forma responsável e eficiente esses recursos sem um órgão que cuide especificamente da cultura e sem um Conselho que dite as diretrizes e fiscalize, em nome da sociedade, a execução da política cultural.
* Coordenador de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura.
A Subsecretaria de Cultura de Gramado está elaborando o Sistema Municipal de Cultura de Gramado, o Conselho Municipal de Política Cultural, o Fundo Municipal de Cultura, o Sistema de Financiamento às Artes e o Plano Municipal de Cultura, levando em conta as diretrizes dos planos e sistemas nacional e estadual, para que haja uma trnsversalidade entre os documentos norteadores da gestão pública para a área da cultura em Gramado.
Após a elaboração dos textos, a Subsecretaria de Cultura convocará os delegados da cultura de Gramado, eleitos pela classe artística e comunidade gramadense na Conferência Municipal de Cultura, para que os mesmos ouçam as bases culturais e auxiliem na construção dessas diretrizes.
A Subsecretaria de Cultura pretende realizar ainda uma audiência pública para que os demais setores comunitários possam participar da construção, aperfeiçoamento e elaboração dos marcos regulatórios da Cultura de Gramado.
