Qual é a diferença de Subsecretaria para Secretaria?
São várias as diferenças entre subsecretaria e secretaria, principalmente no que diz respeito à autonomia administrativa e na obtenção de recursos federais. Além disso, existe a obrigatoriedade das prefeituras constituírem um departamento autônomo para promover e executar políticas públicas voltadas ao setor cultural, bem como a composição de um Conselho Municipal de Política Cultural, que deverá ser paritário e deliberativo, e que auxiliará a Prefeitura na construção e execução do Plano Municipal de Cultura, no Sistema Municipal de Financiamento Cultural e no Sistema Municipal de Cultura, que deverão estar sintonizados com os governos estadual e federal. O município que não dispor de Secretaria e Conselho não receberá mais recursos, à partir de 2012, do Ministério da Cultura, o que inviabilizaria o progresso do segmento em Gramado.Por isso é imprescindível que haja essa mudança de sub para secretaria.
Além disso, teremos mais liberdade e autonomia no gerenciamento dos recursos destinados à Cultura e melhores condições orçamentária e de recursos humanos para atender à grande demanda do segmento em nosso município.
Qual é a importância da transição de Subsecretaria para Secretaria?
A criação da Secretaria Municipal de Cultura é muito mais do que a obtenção da independência orçamentária e administrativa, uma mudança de status, um ganho político para o setor. A criação da pasta representa a valorização dos artistas gramadenses pelo poder público local, o reconhecimento da comunidade quanto a importância da cultura no desenvolvimento econômico e social da nossa cidade. É a consagração dos artistas e militantes culturais que por muito tempo empunharam a bandeira da utilização da cultura como forma de cidadania e integração comunitária.
O que vai mudar com essa transição?
Primeiramente a importância da cultura dentro do plano de governo, da estrutura da prefeitura e das prioridades da administração municipal. Nossa maior obra enquanto Subsecretaria de Cultura não foi a criação da Vila do Artesanato, da Casa das Artes e do novo Centro de Cultura junto ao Parque Hotel, a nossa maior obra é imaterial, justamente a recomposição da auto-estima dos artistas, a unificação de toda a classe cultural em prol de objetivos comuns e o acolhimento dos pleitos do segmento por parte do Poder Público. A alteração do status de subsecretaria para secretaria reforça a confiança do Prefeito, dos vereadores, da opinião pública e da comunidade em relação à importância da Cultura para o desenvolvimento de Gramado.
Isso vai gerar mais custos? Quais? Em que? Quanto?Serão contratados mais servidores?
A criação da Secretaria não gerará mais custos aos cofres públicos, visto que atualmente, como Subsecretaria, os custos fixos e a folha salarial são debitados na conta da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura. O que ocorrerá é que essas despesas serão, à partir do ano que vem, lançadas no orçamento da Secretaria de Cultura. Contamos atualmente com 24 servidores atuando na pasta, entre Subsecretaria, centros culturais, bibliotecas, museus e eventos. Esse número, em um primeiro momento, permanecerá inalterado, com exceção da criação do cargo de Secretário Municipal de Cultura. Além do grande número de segmentos artísticos que necessitam de investimentos do Poder Público, a Secretaria de Cultura terá sob a sua gerência o Centro Municipal de Cultura Arno Michaelsen (junto ao Lago Joaquina Rita Bier), o Centro Municipal de Cultura II, o Centro Municipal de Cultura da Várzea Grande, o Espaço Cultural Estação Férrea da Várzea Grande, a Biblioteca Municipal Cyro Martins, a Casa das Artes de Gramado e a Vila do Artesanato Gramadense. Também cabe à Secretaria a manutenção e desenvolvimento do Museu Municipal Professor Hugo Daros, do Museu de Artes Dr. Carlos Nelz, do Museu-Casa Major Nicoletti, do Telecentro Comunitário, da Biblioteca Municipal Marlene Casagrande, do Arquivo Público do Festival de Cinema de Gramado, das Ilhas Culturais e do Coreto da Praça Major Nicoletti. Além das despesas com funcionários, manutenção e custos fixos dos espaços culturais, temos em nosso Calendário Cultural diversos pequenos e médios eventos, que são extremamente importantes para o desenvolvimento cultural da comunidade, dentre os quais podemos citar o Fórum Cultural de Gramado e a Conferência de Cultura (todos os segmentos), Rock contra o Crack (música), Gramado em Prosa (literatura), Semana Afro Cultural (dança, folclore e manifestações populares), Abrindo o Baú (história e memória oral), Cozinha da Nonna (folclore e gastronomia), Festival de Esquetes Escolares (artes cênicas), Dia da Cultura Gramadense (todas as artes), Bazar de Páscoa (artesanato e artes plásticas), Pintando a Nossa História (artes plásticas), Dia do Livro (literatura), Dia Internacional do Teatro (artes cênicas), Olhares de Gramado (fotografia), Gramado Fantasia (manifestações populares), Feira do Livro (literatura), Projeto Kikito de Rua (artes urbanas), entre outras realizações culturais. Além disso, apoiamos dezenas de eventos culturais privados e projetos individuais ou coletivos de artistas gramadenses. E isso demonstra a grandiosidade e a abrangência da área cultural no município, e que, logo à frente, o número de ações, a estrutura física e a quantidade de funcionários da Secretaria deverá ser aumentada, assim como o orçamento destinado à pasta.
Quais os benefícios dessa mudança?
Desde que fomos convidados pelo Prefeito Nestor e o vice Luia para assumirmos a responsabilidade de gerenciar a área cultural do município, implantamos o conceito de democratização da cultura em nossas ações, de valorização dos artistas locais, da utilização da arte como ferramenta de inclusão social e trabalhando à favor da promoção da cidadania e da geração de renda e emprego. Chegou o grande momento para o real reconhecimento daqueles que trabalham com arte em nossa cidade, que por muito tempo não tiveram, tanto por parte do poder público, como pela própria população, a verdadeira dimensão e importância que eles representam para o progresso sustentável e consciente da nossa cidade. Queremos que a Cultura participe mais ativamente do nosso desenvolvimento turístico, econômico e social, que gere mais atratividade para alavancar a vinda de mais visitantes, que envolva mais crianças e jovens das nossas escolas, que integre todos os bairros e localidades rurais do nosso município, que valorize a diversidade, que respeite as diferenças e que ajude na formação de cidadãos comprometidos com o futuro da nossa Gramado. Enfim, que a Cultura possa, de uma vez por todas, ter o espaço que lhe é de direito, consolidado na nossa comunidade. E a criação da Secretaria de Cultura proporcionará melhores condições, físicas, estruturais e orçamentárias, para que possamos atingir esses objetivos.
Se houver essa transição já foi confirmado que você será o secretário?
Sou, no momento, um ativista cultural atuando no Poder Público como Subsecretário de Cultura. A minha meta, assim como da equipe que coordeno, é garantir que os direitos dos artistas e produtores culturais sejam respeitados, que os espaços culturais públicos sejam usufruídos da melhor forma pela comunidade, que a população, independente do bairro, possa ter o acesso à cultura, que a arte no nosso município se desenvolva, que a juventude tenha uma ocupação saudável quando não está na escola e que essas atividades proporcionem à todos um maior enriquecimento intelectual, que transformem as pessoas em cidadãos melhores e mais comprometidos com as nossas causas comunitárias. Que a cultura seja uma das vias para garantirmos a perpetuação da nossa identidade, que as futuras gerações tenham a consciência da importância da valorização da nossa história, tradição e costumes, que foi o maior legado deixado por nossos antepassados. O que quero dizer com isso é que, independente de quem for o secretário de cultura, esse terá a missão e a responsabilidade de levar adiante esse projeto, que poderá, no futuro, ser adaptado e melhorado, mas sem perder sua essência jamais.
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